DOTAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E/OU RECREIO
1 - SALVATAGEM
Navegação | Embarcação de Sobrevivência | Coletes Salva-vidas | Bóias Salva-vidas (Circular ou Ferradura) | Caixa de Primeiros Socorros | ||||
| Balsa Salva-vidas Classe II para 100% | OCEÂNICA | COSTEIRA | CT < 12 m | CT ≥ 12 m | 15 ou mais pessoas | - de 15 pessoas | ||
| Mar Aberto | Navegação Oceânica | Navegação Costeira | Classe I para 100% | Classe II para 100% | 01 (a,b) | 02 (b,c) | Observar itens I, II e III do Anexo 4-C | Recomendado o Item I do Anexo 4-C |
| SIM | RECOMENDÁVEL O USO DE BOTE INFLÁVEL | |||||||
| Interior | DISPENSADO | < 24 m - Classe V p/ 100% ≥ 24 m - Classe III p/ 100% | 01 (a) | 02 (c) | Observar itens I, II e III do Anexo 4-C | DISPENSADO | ||
| Miúda | - X - | Classe V para 100% | Não | Não | DISPENSADO | DISPENSADO | ||
OBSERVAÇÕES:
(a) com retinida flutuante; (b) com dispositivo de iluminação automática; (c) pelo menos uma com retinida flutuante
2 - ARTEFATOS PIROTÉCNICOS
| Navegação | Foguete Estrela Vermelha com Pára-quedas | Facho Manual Luz Vermelha | Sinal Fumígeno Flutuante Laranja | |
| Mar Aberto | Nav. Oceânica | 04 | 04 | 04 |
| Nav. Costeira | 03 | 03 | 03 | |
| Interior | DISPENSADO | 02 | 01 | |
3 - EQUIPAMENTOS DE NAVEGAÇÃO - SINAIS SONOROS - OUTROS EQUIPAMENTOS
Equipamento | Navegação em Mar Aberto | Navegação Interior | |
| < 24 m | ≥ 24 m | ||
Agulha magnética de governo | SIM | SIM (a) | SIM (a) |
Radar | RECOMENDADO | SIM | NÃO |
| GPS | 01 Aparelho (c) | 02 Aparelhos (d) | NÃO |
Ecobatímetro | RECOMENDADO | SIM | SIM / Recomendado p/ < 24 m |
Apito | SIM | SIM | SIM |
Sino ou Buzina manual | SIM | SIM | NÃO |
| Alarme Geral de Emergência | NÃO | SIM | CT ≥ 24 m |
Lanterna Elétrica | SIM | SIM | SIM |
| Refletor de Radar | SIM | SIM | NÃO |
| Âncora com cabo ou amarra | SIM | SIM | SIM |
| Bomba de Esgoto | SIM (b) | SIM (b) | SIM (b) |
| Bandeira Nacional | SIM | SIM | SIM |
| Luzes de Navegação (e) | SIM (conforme Parte C do RIPEAM) | SIM (conforme Parte C do RIPEAM) | |
OBSERVAÇÕES:
(a) embarcações com mais de 24 metros deverão ter sua agulha devidamente compensada e sua tabela ou curva de desvios a bordo;
(b) p/ 5 m < emb ≤ 12 m, 01 unidade manual ou elétrica, p/ 12 m ≤ emb < 24 m, 01 manual + 02 elétricas ou acopladas ao motor principal e p/ emb ≥ 24 m, 03 unidades, sendo uma delas com acionamento não manual e independente do motor principal. Ver item 0427 do Cap. 04;
(c) recomendado p/ Navegação Costeira; (d) 01 Aparelho para Navegação Costeira e (e) P/ Emb Miúdas - somente em navegação noturna.
4 - DOTAÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO CORRELAÇÃO ENTRE EXTINTORES
| EMB. < 12 m | 12 ≤ EMB. < 24 m | EMB. ≥ 24 m | | TIPO / CLASSE | B-1 | B-2 | B-3 | C-2 |
| - 01 tipo B-1 p/ emb < 8 m - 02 tipo B-1 próximos ao motor e 01 tipo B-1 no Comando p/ 8 m ≤ emb. < 12 m | Conforme descriminado no Item 0438 do Capítulo 04 | Conforme descriminado no Item 0438 do Capítulo 04 | | CO2 | 2 Kg | 6 Kg | 10 Kg | 6 Kg |
| | PÓ QUÍMICO | 1 Kg | 4 Kg | 6 Kg | 4 Kg | |||
| | ESPUMA | 5 L | 9 L | 8 L | - |
5 - PUBLICAÇÕES - QUADROS - OUTROS DOCUMENTOS
| Documentação | Navegação Mar Aberto | Navegação Interior | Emb. Miúdas |
RIPEAM 72 ou QUADRO RESUMO | SIM | SIM | NÃO |
| Cartas Náuticas | SIM | SIM | NÃO |
| Quadros (a) | SIM | SIM | NÃO |
| PRPM, TIE ou TIEM | SIM | SIM | SIM |
| Bilhete de Seguro Obrigatório | SIM | SIM | SIM |
| Carteira de Habilitação (b) | SIM | SIM | SIM |
| Placa contendo lotação, comp total e potência (HP) | SIM | SIM | NÃO |
(a) emb. com 5 m ≤ CT < 24 m somente precisam dotar os quadros “Regras de Governo e Navegação”, “Tabelas de Sinais de Salvamento” e “Balizamento” e;
(b) deverá ter a bordo da emb. no mínimo uma pessoa habilitada, amador ou profissional, compatível com a área onde se desenvolve a singradura.
6 - EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO
| Equipamento | Navegação Mar Aberto | Navegação Interior | |
| Oceânica | Costeira | ||
| VHF | SIM | SIM | SIM (b) |
| HF | SIM | SIM (a) | DISPENSADO |
| RADAR TRANSPONDER | SIM | SIM (a) | DISPENSADO |
| EPIRB | SIM | SIM (a) | DISPENSADO |
| ANTENA DE EMERGÊNCIA (c) | SIM | SIM | SIM |
(a) as emb. com CT < 24 m estão dispensadas de dotar; (b) recomendável p/ emb. < 24 m; (c) p/ emb. a vela que possuam antena de VHF no tope do mastro.
N03/2003
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